Processo 711803/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 24/09/2015 10:46
Autuado em 24/09/2015 10:46
Apensado ao Processo 277893/09 em 18/04/2016 15:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4872/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2015 Acórdão   4872/ 2015 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/10/2015 Acórdão   4872/ 2015 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE
Recorrente EVERTON CASSIO ZANUTO
Procuradores: FERNANDO MARTINS GONÇALVES (não credenciado, inclusão:24/09/15), TAUAN GABRIEL OLIVEIRA ESTEVAM (não credenciado, inclusão:24/09/15)
Interessado GASPAR SOARES DE MELO
Interessado JOSÉ ANTÔNIO ZANUTO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/11/2015 07:54 do Protocolo 922847/15
19/11/2015 10:53 do Protocolo 916855/15
16/11/2015 12:00 do Protocolo nº 90287-7/15, referente a Petição

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2015 1248 Despacho Processual Diverso nº 2673/2015
16/10/2015 1225 Acórdão nº 4872/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 08/10/2015
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10594/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2016 14:23 DP  
13/04/2016 13:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 912/2016 -
07/04/2016 13:01 SMPjTC Parecer nº 4408/2016 - baixa de pendência Ementa: Negativa de registro da admissão. Comprovação de exoneração do servidor. Pela baixa de pendência.
06/04/2016 15:22 DICAP Parecer nº 3391/2016 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO 6446/14-STP CUMPRIDA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
06/04/2016 15:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 838/2016 -
23/03/2016 16:06 DCM Informação nº 283/2016 - Informação em atendimento ao Despacho nº 708/16 - GCIZL.
23/03/2016 13:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 708/2016 -
23/11/2015 11:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 73/2016 -
23/11/2015 11:00 SMPjTC Parecer nº 3512/2016 - negativa do registro Ementa: Admissão de pessoal. Negativa de registro do ato. Pela remessa dos autos à DCM.
20/11/2015 13:45 DICAP Parecer nº 12282/2015 - ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO. ADMISSÃO DE PESSOAL. NEGATIVA DE REGISTRO. PELO CUMPRIMENTO CONDICIONADO À VERIFICAÇÃO JUNTO À DCM SOBRE A CESSAÇÃO DOS PAGAMENTOS. AO MPJTC, CONFORME DESPACHO.
19/11/2015 15:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2692/2015 -
17/11/2015 17:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 1001/2015 -
16/11/2015 17:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2673/2015 -
05/11/2015 11:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 984/2015 -
05/11/2015 11:23 DEX Informação nº 7102/2015 -
08/10/2015 18:09 STP Acórdão nº 4872/2015 -
08/10/2015 18:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 716/2015 -
24/09/2015 10:53 GCIZL  
24/09/2015 10:45 DP Informação nº 20472/2015 -

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